As bases legais para a modalidade de educação a distância foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996), no seu art. 80, que foi regulamentado pelo Decreto n.º 5.622, publicado no D.O.U. de 20/12/2005 (revogando o Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, e o Decreto n.º 2.561, de 27 de abril de 1998), o qual foi posteriormente alterado pelo Decreto n.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

A história da educação a distância no Brasil esteve sempre ligada à formação profissional, capacitando pessoas ao exercício de certas atividades ou ao domínio de determinadas habilidades. A grande vantagem desta modalidade de ensino é a flexibilidade de horário.

O uso de tecnologias interativas constitui um grande avanço ao proporcionar aos estudantes a oportunidade de interagir e compartilhar problemas e projetos.